No próximo dia 1º de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá promover um diálogo setorial para obter informações, críticas e sugestões sobre a utilização do teste laboratorial portátil (TLP) — em serviços de saúde. Com a medida, a Agência espera orientar as próximas etapas da discussão sobre o aprimoramento do marco regulatório de serviços farmacêuticos e de laboratórios clínicos, relacionadas à revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 44/2009 (Capítulo VI – Dos Serviços Farmacêuticos) e da RDC 302/2005, e que são temas da Agenda Regulatória 2017-2020 da Anvisa.
De acordo com a RDC 302/2005, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento de laboratórios clínicos, o teste laboratorial remoto (TLR) ou teste laboratorial portátil é aquele realizado por meio de um equipamento laboratorial situado fisicamente fora da área de um laboratório clínico. Segundo a RDC 36/2015, entende-se por point-of-care testing (POCT) a testagem conduzida próximo ao local de cuidado ao paciente, inclusive em consultórios e locais fora da área técnica de um laboratório, por profissionais de saúde ou por pessoal capacitado pelo Ministério da Saúde e/ou secretarias estaduais e municipais de Saúde.
O diálogo setorial será realizado das 8h30 às 18h00 do dia 1º de agosto, no auditório da Anvisa, em Brasília (DF). Não é necessário confirmar participação, que está condicionada à lotação do auditório. O espaço tem capacidade para 240 pessoas. O evento terá transmissão on-line e o link será divulgado oportunamente.
Programação do encontro que discute o teste laboratorial portátil
8h30 – 8h45
Registro dos participantes
Cevec
8h45 – 9h
Abertura do evento
Guilherme Buss
(GGTES)
9h – 9h40
Apresentação sobre o registro de produtos point-of-care testing (RDC 36/2015)
Marcella Abreu
(Gevit/GGTPS)
9h40 – 10h20
Contexto sanitário I: Apresentação sobre a utilização do point-of-care testing em laboratórios clínicos (RDC 302/2005)
André Rezende
(Grecs/GGTES)
10h20 – 11h
Contexto sanitário II: Apresentação sobre a utilização do point-of-care testing em farmácias (RDC 44/2009)
Tatiana Jubé
(Grecs/GGTES)
11h – 11h40
Uso dos dispositivos point-of-care testing nos programas de saúde do governo (usos e controles)
Representante do
Ministério da Saúde
11h40 – 13h30
Intervalo para almoço
–
13h30 – 14h
Apresentação sobre o uso dos dispositivos point-of-care testing – fabricantes de produtos point-of-care testing
Representante da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial
14h – 14h30
Apresentação sobre o uso dos dispositivos point-of-care testing – laboratórios clínicos
Representante do setor de laboratórios clínicos
14h30 – 15h
Apresentação sobre o uso dos dispositivos point-of-care testing– farmácias
Representante do setor de farmácias
15h – 17h30
Discussão
–
17h30 – 18h
Considerações finais e encerramento
GGTES
Fonte: Guia da Farmácia
Foto: Shutterstock