Anvisa debate teste laboratorial portátil em farmácias

No próximo dia 1º de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá promover um diálogo setorial para obter informações, críticas e sugestões sobre a utilização do teste laboratorial portátil (TLP) — em serviços de saúde. Com a medida, a Agência espera orientar as próximas etapas da discussão sobre o aprimoramento do marco regulatório de serviços farmacêuticos e de laboratórios clínicos, relacionadas à revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 44/2009 (Capítulo VI – Dos Serviços Farmacêuticos) e da RDC 302/2005, e que são temas da Agenda Regulatória 2017-2020 da Anvisa.

De acordo com a RDC 302/2005, que dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento de laboratórios clínicos, o teste laboratorial remoto (TLR) ou teste laboratorial portátil é aquele realizado por meio de um equipamento laboratorial situado fisicamente fora da área de um laboratório clínico. Segundo a RDC 36/2015, entende-se por point-of-care testing (POCT) a testagem conduzida próximo ao local de cuidado ao paciente, inclusive em consultórios e locais fora da área técnica de um laboratório, por profissionais de saúde ou por pessoal capacitado pelo Ministério da Saúde e/ou secretarias estaduais e municipais de Saúde.

O diálogo setorial será realizado das 8h30 às 18h00 do dia 1º de agosto, no auditório da Anvisa, em Brasília (DF). Não é necessário confirmar participação, que está condicionada à lotação do auditório. O espaço tem capacidade para 240 pessoas. O evento terá transmissão on-line e o link será divulgado oportunamente.

Programação do encontro que discute o teste laboratorial portátil



8h30 – 8h45



Registro dos participantes



Cevec



8h45 – 9h



Abertura do evento



Guilherme Buss


(GGTES)



9h – 9h40



Apresentação sobre o registro de produtos point-of-care testing (RDC 36/2015)



Marcella Abreu


(Gevit/GGTPS)



9h40 – 10h20



Contexto sanitário I: Apresentação sobre a utilização do point-of-care testing em laboratórios clínicos (RDC 302/2005)



André Rezende


(Grecs/GGTES)



10h20 – 11h



Contexto sanitário II: Apresentação sobre a utilização do point-of-care testing em farmácias (RDC 44/2009)



Tatiana Jubé


(Grecs/GGTES)



11h – 11h40



Uso dos dispositivos point-of-care testing nos programas de saúde do governo (usos e controles)



Representante do


Ministério da Saúde



11h40 – 13h30



Intervalo para almoço





13h30 – 14h



Apresentação sobre o uso dos dispositivos point-of-care testing – fabricantes de produtos point-of-care testing 



Representante da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial



14h – 14h30



Apresentação sobre o uso dos dispositivos point-of-care testing – laboratórios clínicos



Representante do setor de laboratórios clínicos



14h30 – 15h



Apresentação sobre o uso dos dispositivos point-of-care testing– farmácias



Representante do setor de farmácias



15h – 17h30



Discussão





17h30 – 18h



Considerações finais e encerramento



GGTES

Fonte: Guia da Farmácia

Foto: Shutterstock


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