11 de jul. de 20191 minRedução no prazo das patentes de medicamentos é aprovada na CASA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 437/2018, que limita em 20 anos a...
9 de abr. de 20191 minVenda fracionada de medicamentos pode passar a ser obrigatóriaA venda fracionada de medicamentos pode se tornar obrigatória. O projeto que trata do assunto (PLS 98/2017) está na pauta da Comissão de...
8 de mar. de 20191 minProjeto obriga advertência nas informações sobre saúde na internetSites, blogs ou páginas virtuais que disponibilizarem conteúdo sobre saúde na internet poderão ser obrigados a detalhar as informações e...
23 de jan. de 20192 minProjeto visa liberar venda de antibióticos sem prescrição médicaPessoas que moram em locais sem serviço regular de saúde pública poderão comprar antibióticos sem receita médica. É o que prevê o PLS...